A procuradora-geral da República, Lucília Gago, aceitou esta quarta-feira a audição, mas pede que a audição não decorra já porque o relatório de atividades do Ministério Público ainda não está concluído.
No entanto, assinala que a audição irá incidir, entre outros temas, sobre o relatório anual de atividades do Ministério Público em 2023, pelo que propõe que a audição só aconteça quando o documento estiver concluído. Garante que o relatório será "previsivelmente" ultimado "dentro de escassas semanas".
"Apesar de expressar disponibilidade para comparecer na data proposta, [a PGR] ousa sugerir que a audição aprovada possa ocorrer após a conclusão do sobredito relatório", acrescenta.
O Parlamento aprovou a audição urgente de Lucília Gago, com a maioria
dos partidos a apoiar a chamada da responsável pelo Ministério Público.
Em causa está a apresentação institucional do relatório anual de
atividades do Ministério Público.
Esta quarta-feira foi aprovado, em sede de comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir a procuradora-geral da República, Lucília Gago.
Na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, foi também salientado o caráter "de urgência" inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, indiciando que a audição se deverá realizar nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.
Na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, foi também salientado o caráter "de urgência" inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, indiciando que a audição se deverá realizar nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.
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